Termos de Uso

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso, a navegação e a utilização do site institucional da MSA Code. Ao navegar por este site, você concorda com as disposições aqui descritas. Caso discorde de qualquer condição, recomendamos que interrompa o uso do site.

2. Uso Permitido e Diretrizes de Navegação

Este site é disponibilizado para que empresas e profissionais conheçam as soluções da MSA Code e possam solicitar contato comercial. Durante a navegação, é vedado ao usuário:

• Utilizar ferramentas automatizadas (como robôs, spiders, scrapers) de modo a sobrecarregar a infraestrutura do site ou coletar dados indevidamente;
• Praticar engenharia reversa, descompilação ou tentativas de violação de segurança do código-fonte e dos servidores;
• Inserir informações falsas, difamatórias ou maliciosas nos campos de contato;
• Utilizar o site para quaisquer finalidades ilícitas ou que infrinjam direitos de terceiros.

3. Propriedade Intelectual e Direitos de Terceiros

Os textos autorais, composições de layout, elementos gráficos, logotipos da marca MSA Code e códigos desenvolvidos para este site são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

Ressalva de ativos e marcas de terceiros: Este site pode conter marcas, fontes, bibliotecas de código aberto (open-source) e logotipos de terceiros (como a marca nominativa e logotipo oficial do Google no contexto de avaliações verificadas e ícones de redes sociais). Essas marcas e ativos pertencem aos seus respectivos titulares, sendo exibidos neste site estritamente para fins de identificação factual, contextualização ou citação permitida por lei.

É proibida a reprodução integral ou substancial de conteúdos autorais deste site para fins comerciais concorrentes sem prévia autorização expressa da MSA Code.

4. Informações Comerciais e Planos

As descrições dos planos (como Essencial, Performance e Estrutura Completa), valores e entregáveis exibidos no site possuem caráter informativo e referencial para o momento de publicação.

A MSA Code reserva-se o direito de atualizar, ajustar ou descontinuar modelos de planos ou condições promocionais a qualquer momento. As características e o preço final de cada projeto contratado serão sempre aqueles formalizados na proposta aceita pelo cliente antes do início do desenvolvimento.

5. Formulários e Canais de Contato

Ao preencher o formulário no site e clicar em prosseguir, os dados são organizados no seu próprio navegador para abertura de uma conversa no WhatsApp.

A MSA Code não solicita senhas, dados bancários ou códigos de segurança através de formulários públicos neste site. Toda comunicação oficial é conduzida através dos canais institucionais listados nesta página e no rodapé.

6. Links e Plataformas de Terceiros

O site da MSA Code contém links que direcionam para serviços externos, tais como WhatsApp (Meta Platforms) e Instagram.

Essas plataformas possuem termos de uso, padrões operacionais e políticas de privacidade próprias, sobre os quais a MSA Code não tem controle ou ingerência. Recomendamos a leitura dos termos respectivos de cada plataforma externa acessada.

7. Limitações e Responsabilidades

Empregamos os melhores esforços técnicos para manter este site acessível, seguro e com informações precisas. No entanto, na extensão permitida pela legislação aplicável:

• Não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto ou totalmente isento de instabilidades temporárias de conexão provocadas por provedores de internet, operadoras de telecomunicações ou manutenção de servidores;
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de caso fortuito ou força maior;
• Resultados de campanhas e conversões decorrentes dos projetos digitais dependem de múltiplos fatores externos alheios à infraestrutura do site (como qualidade do tráfego, oferta comercial do cliente, produto e atendimento comercial).

8. Alterações destes Termos de Uso

A MSA Code poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, técnicas ou legais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última modificação indicada no cabeçalho.

9. Legislação Aplicável e Resolução de Controvérsias

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as normas aplicáveis de defesa do consumidor.

Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site, as partes buscarão preferencialmente a composição amigável. Caso seja necessária intervenção judicial, serão observadas as regras de competência previstas na legislação brasileira aplicável, inclusive as normas de proteção e defesa do consumidor quando pertinentes.

10. Contato Institucional

Em caso de dúvidas, comentários ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: